Francisco Faria Paulino
No início de 2016, realizar-se-á em Portugal, a eleição do novo Presidente da República que contará com a participação exigente e informada dos madeirenses e portosantenses, que amam o seu país e a sua terra, e têm a ambição de terem como seu Presidente quem tenha capacidade, experiência e cultura para desempenhar essa exigente missão.
Em tempos de grande
complexidade política,
extremas dificuldades económicas e sociais e de graves indefinições e perigos no
panorama internacional, o Presidente da República tem uma importância decisiva, pois dele depende, em última instância, o equilíbrio harmónico das forças sociais,
culturais, económicas
e políticas
em que a sociedade se organiza e expressa.
A sua autoridade e
legitimidade são únicas no
ordenamento político
nacional porque é o
depositário
da confiança e da
vontade do povo português, expressas por voto livre, secreto e sem
quaisquer instâncias
mediadoras.
Hoje mais do que nunca,
necessitamos de um Presidente corajoso, culto e coerente que use as palavras
com inteligência,
lealdade e beleza e que, sendo intérpretes do seu pensamento e da sua decisão, sejam
caucionadas pelo exemplo de uma vida vivida às claras, à vista de todos nós.
Para avaliar a urgência do nosso
voto e desarmar alguma da confusão levantada sobre o âmbito e o alcance das atribuições
presidenciais é
necessário
conhecer bem os poderes do Presidente, com relevo para os expressos nos artigos
120º a
146º da
Constituição, bem
como se estabelece a sua relação com os cidadãos e os outros órgãos de soberania, Assembleia da República, Governo
e Tribunais.
Embora a Constituição seja precisa
na definição
dos deveres, direitos e garantias de todos os portugeses, é muito importante
que, quem se propõe
ser o primeiro servidor do Estado dê testemunho da forma como entende cumprir os seus.
Em 25 de Maio de 2015, no
Porto, em sessão
realizada no Teatro Rivoli, António Sampaio da Nóvoa apresentou a Carta de Princípios da sua candidatura a Presidente da República Portuguesa, na qual declara solenemente as
razões
que o levaram a candidatar-se bem como a forma como interpreta o seu serviço a Portugal.
Para que o voto seja mais esclarecido
e livre, trazemos a esta folha informativa, a biografia de António Sampaio da
Nóvoa, o nosso Candidato,
extratos da sua Carta de Princípios e os artigos 120º a 146º da Constituição da República.
Os dois documentos poderão ser
consultados na sua totalidade em www.sampaiodanovoa.pt e em www.parlamento.pt.
Na Madeira e Porto Santo votamos
em António
Sampaio da Nóvoa porque
o conhecemos, sabemos como se propõe ser o nosso Presidente e porque queremos, em
Portugal, a vitória da esperança e da confiança, em Janeiro
de 2016.
A vitória de todos
os portugueses.
A vitória de António Sampaio da
Nóvoa.
Contamos consigo.
