Apresentada no Porto no dia 25 de
Maio de 2015
Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na
Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma
ideia de futuro para Portugal.
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A minha candidatura é feita em nome de uma ideia de
futuro para Portugal, porque temos tudo para ser um país de prosperidade e de bem-estar,
se soubermos compreender os grandes movimentos globais e a posição única que ocupamos no mundo, se
soubermos aproveitar todo o nosso potencial. Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no
caminho feito depois de Abril.
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A minha candidatura é independente, livre, nacional,
pertence a todas as mulheres e homens deste país que se queiram unir num
movimento para abrir novos horizontes e um rumo solidário para Portugal. Serei
Presidente com todos os portugueses, cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela
crise, dos mais desprotegidos.
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O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do
Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante
Supremo das Forças Armadas”.
O Presidente da República representa a República Portuguesa.
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Um Presidente da República tem a obrigação de assegurar que o nome de
Portugal, na ordem internacional, se liga sempre à preservação dos valores da Democracia, do
Estado de Direito e da promoção dos Direitos Humanos.
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A língua portuguesa constitui um dos
nossos principais patrimónios, porque nela se simbolizam as ligações que serão decisivas para o século XXI, não apenas no plano cultural, mas
também no plano económico e político. Uma das minhas prioridades como Presidente da República será honrar, salvaguardar e valorizar
a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum.
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Precisamos de recuperar os ideais
europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de
desenvolvimento.
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defenderei a integração europeia, o cumprimento dos
acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei
especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos
sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional.
O Presidente da República garante a independência nacional.
No mundo global do século XXI, as bases da independência nacional não se limitam aos conceitos
tradicionais de território (terra e mar) e prolongam-se em dois pilares fundamentais.
Por um lado, o conhecimento, a
educação e a cultura, questões centrais para o futuro e para valorizar o investimento feito nas últimas décadas, tanto na formação de jovens e adultos como na ciência.
Por outro lado, a modernização da economia portuguesa, com
base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais.
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Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas.
Precisamos de valorizar o nosso
território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, todas as formas de cooperação, para assim travar a erosão da economia, do valor do
trabalho e da dependência face ao exterior. A valorização do “mar português” e da nossa plataforma continental
tem de constituir um dos principais compromissos estratégicos para as próximas décadas.
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Sem criação de riqueza, de forma equilibrar
os orçamentos, não conseguiremos libertar-nos do poder de mercados financeiros, globalizados
e desregulados.
O Presidente da República garante a unidade do Estado.
A unidade do Estado implica uma
atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior.
Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente
em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma
atenção especial por parte do Presidente da República.
Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais
coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar
da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e
liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada
vez maiores desigualdades no nosso país.
A minha magistratura será de solidariedade nacional, com
uma atenção especial a todos aqueles que foram marginalizados ou excluídos e que devem ser respeitados
na sua dignidade.
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Há três temas que considero centrais
para o nosso futuro e que, independentemente dos programas de cada Governo,
devem constituir-se como espaço de debate e de compromisso.
... a solidariedade
intergeracional, ... a questão do desemprego e, sobretudo, do desemprego jovem ... a emigração forçada, sobretudo de jovens que não encontram no país as oportunidades pelas quais
lutaram.
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As portuguesas e os portugueses
devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que
todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem
responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.
... é urgente reforçar a confiança da população na Administração Pública, pondo fim a uma degradação dos serviços que só não é mais profunda devido ao esforço de quem trabalha, no país inteiro.
... á sociedade civil, feita de pessoas e de instituições generosas, deve o país não ter havido, nos últimos anos, fragmentações sociais ainda mais profundas.
A unidade do Estado implica também garantir a igualdade e a
equidade entre os portugueses, mulheres e homens, jovens e idosos, pessoas de
todas as origens e de todas as condições, dar uma atenção especial às pessoas com deficiência, receber os imigrantes na
plenitude dos seus direitos, estar aberto à evolução dos costumes sociais.
O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante
Supremo das Forças Armadas.
Como Presidente, comprometo-me a
defender o funcionamento e o prestígio das instituições da República, desde a mais pequena
autarquia local até aos tribunais superiores.
Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela
dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do
poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional.
... dedicarei uma atenção especial à transparência e à responsabilidade na vida pública, exigindo o combate à corrupção, à promiscuidade entre a política e os negócios e ao aproveitamento indevido
dos recursos públicos.
Serei um Presidente empenhado na
dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo
integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes
que pertencem ao Presidente da República...
Respeito e reconheço o contributo que, por ordem das
autoridades nacionais, os antigos combatentes prestaram à pátria em particular quando desse
serviço resultou a diminuição das suas capacidades físicas e psicológicas
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As questões do regime democrático, da qualidade da democracia,
da representatividade das instituições e da ligação entre quem elege e quem é eleito são centrais no exercício das funções presidenciais.
Não serei um Presidente passivo. Um
Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.
Exercerei as funções presidenciais, de forma plena,
no escrupuloso respeito dos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso
no uso dos meus poderes, como compete ao Presidente da República. Não farei da omissão um estilo, da desresponsabilização uma estratégia, da ausência um método, do silêncio um resguardo.
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Bater-me-ei pelo pluralismo, pela
diversidade, pela discussão aberta dos problemas nacionais, lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e
o pensamento único.
O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e
suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade,
para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.
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Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum
compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência.
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Sem nunca se substituir aos
partidos ou aos restantes órgãos de soberania, o Presidente da República ajuda a vitalizar e a
aprofundar a democracia, como voz independente que ouve e dialoga com todas as
pessoas, com as suas associações e com as instituições que as representam.
Dou-me a esta candidatura sem
hesitações, sem calculismos, sem medo. Em nome da liberdade, da dignidade e do
futuro. A candidatura pertence aos portugueses.
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Prometo agir com integridade e
honradez, respeitando sempre o valor da palavra que é fundamental na minha vida, que é a minha maior riqueza. As
palavras não são só palavras. São pessoas, são vidas, são passado e são futuro. Não são as palavras que nos impedem de ver ou que nos afastam da realidade.
A minha campanha eleitoral será realizada com grande contenção de custos e transparência de contas, recorrendo
sobretudo às iniciativas que cada um queira dinamizar, nas suas terras, no seu
trabalho, em torno de determinadas áreas temáticas. Não tenho outra força a não ser a que virá destas redes, do vosso ânimo e da vossa energia.
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A proximidade que quero cultivar
durante a campanha é um sinal do que será a minha forma de agir como Presidente da República.
Peço a quem se quiser envolver neste
movimento que o faça com criatividade e com liberdade. O sucesso da campanha depende de muitas
e muitas iniciativas, por todo o país. Peço que se elevem sempre acima da
mediocridade e da calúnia. Temos de dar o exemplo.
É preciso dar grandeza à política, evitar as questões menores, as quezílias, as campanhas negras contra
as pessoas e contra as instituições. É preciso que a política se faça com as pessoas, pelas pessoas,
com sentido de Estado e de serviço público.
A política não serve para justificar
inevitabilidades, para se conformar com a fatalidade, serve para abrir
caminhos. Foi sempre em momentos difíceis, como aquele que hoje
vivemos, que os portugueses descobriram energias novas e se reencontraram com o
melhor da sua História.
Esta é, tem que ser, novamente, a nossa
hora, a hora de todas as mulheres e homens deste país, a hora de Portugal. Abriu-se o
tempo da esperança.
