Francisco Faria Paulino
Sabemos que o futuro é difícil e incerto, que perigosos desequilíbrios ambientais, demográficos, religiosos e económicos se transformaram em ameaças planetárias, que a Europa perdeu a memória dos conflitos que a destruíram por duas vezes, que a guerra espreita sobre as nossas cabeças e que, tristemente, no nosso país, a imaginação, a coragem e a força de lutar por todos nós, novos e velhos, ricos e pobres, faltaram nas horas decisivas.
Precisamos, com urgência, de saber
ouvir a voz da inteligência, recuperar a força da justiça, sentir o
abraço da
solidariedade, viver a diversidade criativa da cultura e lutar pela utilidade
da riqueza.
Em suma, precisamos de viver
uma democracia mais rica e forte, em que as diferenças de ideias sejam
expressas com argumentos e dignidade, que
os processos e as instituições políticas sejam meios agregadores de vontades
diferentes na construção de projectos comuns e não, apenas, correias
de transmissão de
interesses sectoriais ou agentes e exercícios de tácticas eleiçoeiras.
São necessários os que sem
ilusões, nem
ofuscados por interesses ou justas expectativas, saibam que temos de combater com a verdade, mesmo
que adversa, com a realidade, mesmo que decepcionante e com a imaginação, mesmo que desmedida,
contra a falsa inevitabilidade do fracasso que nos destinaram e em que nos deixámos adormecer.
Temos de ser capazes de
ganhar um futuro diferente em que possamos, apesar de tudo, com mais saber,
mais risco e, principalmente, com mais sentido de justiça e de
partilha, construir um Portugal onde, como determina a Constituição, possamos novamente
estar empenhados na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Precisamos de um Presidente que nos oiça, e que junto dos outros órgãos de poder
interprete o seu, com conhecimento de causa, rigor de análise, compromisso
institucional com os executantes das políticas e sábia compreensão e genuína afectividade para com os destinatários delas.
Para o cumprimento desse
objectivo a Constituição é clara.
O Presidente representa a República e a república são os cidadãos. Somos todos nós e não apenas alguns, pois “a soberania é una e indivisível e reside
no povo”. (artº 3º)
O Presidente garante a independência
nacional e a independência nacional assenta
na nossa cultura, nos laços de solidariedade que nos unem, nas lições da história que nos define
e é “baseada na
dignidade da pessoa humana e na vontade popular empenhada na construção de uma
sociedade livre, justa e solidária”. (artº 1ª)
O Presidente garante a unidade do Estado, um Estado “de direito
democrático,
baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no
respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na
separação e
interdependência
de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da
democracia participativa”. (artº 2º) . Para esse
efeito, o Presidente é garante dos deveres e dos direitos fundamentais
(artº 12º a 23ª), dos
direitos, liberdades e garantias (artºs 24º a 62ª), dos direitos e deveres sociais (artºs 63 a 72ª), dos
direitos e deveres culturais (73º a 79ª), bem como acautela a organização económica do Estado
(artº 80º a 107º).
O Presidente garante o regular funcionamento das instituições democráticas e, como tal, deve acautelar
que o “poder
político
pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição” (artº 108º), na “separação e
interdependência
de poderes” com
os restantes órgãos de
soberania, (artº2ª) e como está determinado.
(artºs
109ª a 295º).
O Presidente da República é, por
inerência, o
Comandante Supremo das Forças Armadas e desempenhar este cargo significa que sendo o responsável pela
defesa militar da República, (artº 275º) é o primeiro a decidir sobre a mais difícil missão que se pode
pedir a um português. Que, em última instância, morra em defesa da sua pátria.
Se isto são pequenas responsabilidades,
o que são as
grandes ?
Para servir Portugal com
tamanhas obrigações e deveres precisamos de um homem excepcional
para as cumprir.
Esse homem é, neste tempo,
António
Sampaio da Nóvoa.
Contamos consigo para o levar
à Presidência.
Junte-se a nós.
Precisamos da sua energia, da
sua capacidade e do seu compromisso.
Esta é uma bela
batalha pelo futuro, que travaremos juntos,
com elevação,
saber, imaginação e
alegria.
Com Madeira e o Porto Santo,
Sampaio da Nóvoa
a Presidente.
