Declaração à Imprensa, 11 novembro 2015
A situação
política exige uma declaração da minha parte. Antes de a fazer, permitam-me que
deixe uma palavra de profunda admiração a Paulo Cunha e Silva que percebeu, com
grande inteligência e lucidez, a importância da cultura e do conhecimento na
vida das cidades, e dos países, e que ajudou a projectar uma nova imagem do
Porto e de Portugal no mundo.
Num momento
decisivo para o nosso futuro, no qual o papel do Presidente da República é
determinante, os portugueses têm o direito de conhecer o que cada um dos
candidatos faria no caso de ser eleito.
Não basta ser
conhecido, ou estar calado, à espera que tudo se resolva, sem se
comprometer com nada. O respeito pelos eleitores exige que cada candidato
mostre, pelo exemplo concreto, a actuação que teria como Presidente. Tem sido
esse o meu comportamento. Será isso que farei em todas as circunstâncias.
Três
apontamentos sobre a actual situação política.
O primeiro para
dizer que acompanho, com natural expectativa, o tempo de mudança que se vive na
política em Portugal. A votação de ontem, na Assembleia da República, evidencia
a maturidade e a vitalidade da nossa democracia. Importa, por isso, encarar as
decisões tomadas com serenidade.
É uma prática
comum em vários outros países europeus e não há qualquer razão para que não
possa ser assim, também em Portugal.
Afirmei
sempre que esta candidatura tinha uma característica que a distinguia de todas
as outras: a independência face às diversas forças partidárias, a abertura a
novas possibilidades de aliança entre os partidos, para além do designado “arco
da governação”. Vejo, por isso, com grande naturalidade e confiança, o que se
está a passar.
O meu segundo apontamento
é para dizer que, obviamente, daria posse a um Governo com acordos de
incidência parlamentar, como aqueles que ontem foram assinados pelo Partido
Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e “Os Verdes”. Nem
me parece que haja qualquer outra alternativa nos termos da Constituição.
Um Governo de
iniciativa presidencial seria chumbado pela Assembleia da República, como já
foi anunciado por vários partidos.
Um Governo de
gestão, durante longos meses e sem Orçamento de Estado, é claramente
inconstitucional. Afirmo-o, na linha do que me garantiram todos os
constitucionalistas que consultei ao longo deste processo, como o Prof. Jorge
Miranda ou o Prof. Jorge Reis Novais, entre muitos outros.
Nem sequer
quero admitir a possibilidade de o Senhor Presidente da República manter em
funções um Governo de gestão, ou qualquer outro que não respeite os acordos de
maioria parlamentar, pois entraríamos numa situação grave, sem Orçamento e sem
condições efectivas de governação.
Mas, se tal
vier a acontecer, quero dizer, para que não haja dúvidas, que caso seja eleito
Presidente da República agirei, de imediato, no sentido de dar posse a um
Governo que tenha como suporte uma maioria parlamentar.
Como é
evidente, agirei sempre do mesmo modo, caso sejam quais forem os partidos
políticos envolvidos nesses acordos, à Direita, ao Centro ou à Esquerda.
Não compete
ao Presidente da República avaliar o programa dos partidos, pois essa
competência é exclusivamente da Assembleia da República. Reafirmo o meu
compromisso de ser um Presidente que respeita os partidos e as suas decisões.
Repito: todos os partidos e todas as decisões.
Permitam-me
um terceiro apontamento, na verdade, um apelo para que a
actual situação política seja ultrapassada sem tensões, sem fracturas, sem
radicalizações. É preciso desdramatizar o que se está a passar, também para
defesa do interesse nacional.
Neste
sentido, é preciso notar que já passaram cinco semanas desde a data das
eleições. Era um tempo necessário para o normal funcionamento da democracia,
mas, agora, não há qualquer razão para atrasar o processo de constituição do
novo Governo. Não seria positivo prolongar, artificialmente, uma situação de
indefinição, que poderia trazer desnecessários custos internos e externos.
Em momentos
de transição e de mudança, o Presidente da República tem de ser um factor de
união entre todos os portugueses, tem de ser capaz de juntar e não de
fracturar, tem de ser um elemento de estabilidade e de confiança.
Tempos
diferentes, como aqueles que vivemos, exigem um Presidente capaz de fazer a
diferença. Acredito que esta candidatura é a mais capaz de promover os entendimentos
e os compromissos que se esperam de um Presidente da República de todos os
portugueses.
António
Sampaio da Nóvoa
