COMUNICADO

Acabei de tomar conhecimento do falecimento, esta noite, de António Almeida Santos, personalidade marcante do Portugal contemporâneo, fundador da nossa Democracia, combatente pela liberdade e por todos acarinhado como Presidente da Assembleia da República exemplar na sua forma de construir consensos e prestigiar o debate democrático.
Neste momento triste para a nossa República, queria deixar a minha homenagem a uma das mais emblemáticas figuras da nossa história democrática, uma referência da oposição à ditadura, advogado e jurista de excelência, Presidente histórico do Partido Socialista, que nunca faltou à chamada na governação e no serviço público.
Deixo as minhas sentidas condolências à família, aos amigos, ao Partido Socialista e a todos os seus militantes, certo de que poderemos continuar a encontrar inspiração na sua vida empenhada na defesa dos valores da República e da democracia parlamentar e no seu exemplo de uma longa vida de serviço público e de combate pela liberdade.

António Sampaio da Nóvoa

Fotografia: retrato oficial de Almeida Santos da autoria de António Macedo (2002)

UMA ENORME PERDA

Comunicado

"O Museu da Língua Portuguesa é um lugar único. Ali se têm realizado iniciativas extraordinárias que valorizam a nossa língua e revelam bem a sua importância no mundo. O incêndio que teve lugar no edifício da Estação da Luz é uma tragédia. 
Felizmente, como se trata de um Museu organizado com conteúdos digitais, não há perdas patrimoniais irreparáveis. Mas há um trabalho importante a fazer, que deve contar com o nosso apoio, para levantar de novo o Museu, procurando que ele se prolongue, em rede, nos diferentes países e comunidades da língua portuguesa. Uma das grandes prioridades de Portugal, como se afirma na minha Carta de Princípios, tem de ser o reforço dos elos e das ligações no mundo da língua portuguesa."

António Sampaio da Nóvoa, Lisboa, 22 de dezembro 2015

SAMPAIO DA NÓVOA SOLIDÁRIO COM A FRANÇA

O terrorismo atingiu Paris esta noite. Enquanto aguardamos mais informações sobre o sucedido, não posso deixar de manifestar a minha consternação e de transmitir desde já toda a solidariedade e pesar à França e aos nossos concidadãos europeus face a mais um atentado à liberdade e aos valores universais que todos partilhamos. 

António Sampaio da Nóvoa #LibertéEgalitéFraternité

NÃO HÁ QUALQUER RAZÃO PARA ATRASAR O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO NOVO GOVERNO

Declaração à Imprensa, 11 novembro 2015

A situação política exige uma declaração da minha parte. Antes de a fazer, permitam-me que deixe uma palavra de profunda admiração a Paulo Cunha e Silva que percebeu, com grande inteligência e lucidez, a importância da cultura e do conhecimento na vida das cidades, e dos países, e que ajudou a projectar uma nova imagem do Porto e de Portugal no mundo.

Num momento decisivo para o nosso futuro, no qual o papel do Presidente da República é determinante, os portugueses têm o direito de conhecer o que cada um dos candidatos faria no caso de ser eleito.

Não basta ser conhecido, ou  estar calado, à espera que tudo se resolva, sem se comprometer com nada. O respeito pelos eleitores exige que cada candidato mostre, pelo exemplo concreto, a actuação que teria como Presidente. Tem sido esse o meu comportamento. Será isso que farei em todas as circunstâncias.

Três apontamentos sobre a actual situação política.

O primeiro para dizer que acompanho, com natural expectativa, o tempo de mudança que se vive na política em Portugal. A votação de ontem, na Assembleia da República, evidencia a maturidade e a vitalidade da nossa democracia. Importa, por isso, encarar as decisões tomadas com serenidade.

É uma prática comum em vários outros países europeus e não há qualquer razão para que não possa ser assim, também em Portugal.

Afirmei sempre que esta candidatura tinha uma característica que a distinguia de todas as outras: a independência face às diversas forças partidárias, a abertura a novas possibilidades de aliança entre os partidos, para além do designado “arco da governação”. Vejo, por isso, com grande naturalidade e confiança, o que se está a passar.

O meu segundo apontamento é para dizer que, obviamente, daria posse a um Governo com acordos de incidência parlamentar, como aqueles que ontem foram assinados pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e “Os Verdes”. Nem me parece que haja qualquer outra alternativa nos termos da Constituição.

Um Governo de iniciativa presidencial seria chumbado pela Assembleia da República, como já foi anunciado por vários partidos.

Um Governo de gestão, durante longos meses e sem Orçamento de Estado, é claramente inconstitucional. Afirmo-o, na linha do que me garantiram todos os constitucionalistas que consultei ao longo deste processo, como o Prof. Jorge Miranda ou o Prof. Jorge Reis Novais, entre muitos outros.

Nem sequer quero admitir a possibilidade de o Senhor Presidente da República manter em funções um Governo de gestão, ou qualquer outro que não respeite os acordos de maioria parlamentar, pois entraríamos numa situação grave, sem Orçamento e sem condições efectivas de governação.

Mas, se tal vier a acontecer, quero dizer, para que não haja dúvidas, que caso seja eleito Presidente da República agirei, de imediato, no sentido de dar posse a um Governo que tenha como suporte uma maioria parlamentar.

Como é evidente, agirei sempre do mesmo modo, caso sejam quais forem os partidos políticos envolvidos nesses acordos, à Direita, ao Centro ou à Esquerda.

Não compete ao Presidente da República avaliar o programa dos partidos, pois essa competência é exclusivamente da Assembleia da República. Reafirmo o meu compromisso de ser um Presidente que respeita os partidos e as suas decisões. Repito: todos os partidos e todas as decisões.

Permitam-me um terceiro apontamento, na verdade, um apelo para que a actual situação política seja ultrapassada sem tensões, sem fracturas, sem radicalizações. É preciso desdramatizar o que se está a passar, também para defesa do interesse nacional.

Neste sentido, é preciso notar que já passaram cinco semanas desde a data das eleições. Era um tempo necessário para o normal funcionamento da democracia, mas, agora, não há qualquer razão para atrasar o processo de constituição do novo Governo. Não seria positivo prolongar, artificialmente, uma situação de indefinição, que poderia trazer desnecessários custos internos e externos.

Em momentos de transição e de mudança, o Presidente da República tem de ser um factor de união entre todos os portugueses, tem de ser capaz de juntar e não de fracturar, tem de ser um elemento de estabilidade e de confiança.

Tempos diferentes, como aqueles que vivemos, exigem um Presidente capaz de fazer a diferença. Acredito que esta candidatura é a mais capaz de promover os entendimentos e os compromissos que se esperam de um Presidente da República de todos os portugueses.

António Sampaio da Nóvoa

JOSÉ FONSECA E COSTA ( 1933-2015)

Fonseca e Costa é uma das grandes referências do cinema português. Contava histórias, com talento e imaginação, ajudando a despertar a curiosidade e a atrair público para filmes falados na nossa língua. O cineasta e o cidadão estiveram sempre do lado da liberdade. O melhor do nosso país está nos seus criadores e, quando eles nos faltam, fica uma ausência difícil de preencher. Fonseca e Costa era um dos bons da fita, e assim o recordaremos.

António Sampaio da Nóvoa

DECLARAÇÃO À IMPRENSA, 23 OUTUBRO 2015

1. Nos termos da Constituição, o Senhor Presidente da República decidiu ontem indigitar o líder da força política mais votada para formar Governo. É uma decisão natural, porque respeita os formalismos necessários em democracia e corresponde à tradição política e constitucional portuguesa. O Senhor Presidente da República justifica a sua escolha, entre outros motivos, pela ausência de um acordo formal entre os três partidos que já manifestaram publicamente a intenção de apresentar uma alternativa de Governo.

2. Mas, se nada tenho a apontar a esta decisão formal, não posso deixar de manifestar a minha surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adoptado na comunicação de ontem ao País. Um Presidente da República não pode ser factor de divisão, de instabilidade ou de intolerância. Deve ser um árbitro, equidistante e moderador. Deve construir compromissos em vez de extremar posições.

3. A escolha dos portugueses, tomada livremente nas eleições legislativas, deve ser respeitada. Todos os partidos, todos os votos, contam para as contas da democracia. É preocupante que o Senhor Presidente da República tenha manifestado a intenção de excluir da nossa vida democrática, e de qualquer solução de governo, partidos que representam mais de um milhão de cidadãos. Vale a pena recordar, de resto, que estas forças políticas têm revelado a vontade de construir “uma solução governativa que assegure a estabilidade política” (respondendo desta forma ao repto formulado pelo Senhor Presidente da República na comunicação ao país do dia 6 de Outubro).

4. Igualmente preocupante é o receio publicamente manifestado pelo Senhor Presidente da República quanto a uma eventual reação dos mercados. Ao dramatizar a escolha política dos partidos e deputados, numa intervenção que sabia de antemão que iria ter eco internacional, o Senhor Presidente da República pode provocado uma instabilidade até agora inexistente. O papel do mais alto magistrado da Nação tem de ser, sempre, a defesa do interesse nacional, não agitando nunca receios que possam afectar a confiança e a credibilidade do País no estrangeiro.

5. Nas atuais circunstâncias, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida, será impensável que um Presidente não aceite dar posse a um Governo com maioria parlamentar. Faço minhas as palavras do Senhor Presidente da República, quando salientou que 26 dos 28 governos da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário e que não há nenhum motivo para que Portugal seja uma excepção.

6. Infelizmente, o discurso ontem proferido deixou no ar uma ameaça: decida o Parlamento o que decidir, o Presidente admite manter em funções um Governo de gestão e sem orçamento. Essa solução configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o “regular funcionamento das instituições democráticas”. O Presidente da República é o garante da Constituição, presta juramento nesse sentido e não pode abdicar da sua posição de árbitro imparcial do sistema político.

7. A posição do Professor Cavaco Silva reforça, com grande nitidez, a importância de uma candidatura independente, que procura estabelecer pontes e diálogos com todas as forças políticas, com toda a sociedade, sem espírito de clube, com espírito de cidadania. Estes são os valores que me trouxeram à política, são os valores da minha candidatura, uma candidatura que é feita de isenção e de independência.

8. Apelo à serenidade, à responsabilidade, ao bom senso, a uma cultura de diálogo e de compromisso, sem exclusões, em nome do interesse nacional. Nos próximos dias, compete aos Senhores Deputados um papel muito importante na construção dos caminhos que permitam ultrapassar a actual crise política. Confio no Parlamento, nos deputados e nos partidos, porque este é o seu tempo, o tempo da democracia, o tempo para encontrar as melhores soluções de governo para o nosso país.

António Sampaio da Nóvoa, 23 Outubro 2015

DECLARAÇÃO DE APELO AO VOTO

As eleições são o momento alto da democracia. Nesta fase tão difícil e decisiva para Portugal, para a Europa e para o Mundo, o acto de votar assume uma importância ainda maior.

Este tem sido o tempo das legislativas e, por isso, durante a campanha eleitoral mantive uma posição de grande discrição. Entendo, porém, como candidato a Presidente da República, ser meu dever dirigir um forte apelo aos portugueses para que votem no próximo domingo.

O voto é fundamental. É com o voto que participamos e damos vigor à democracia. É com o voto que escolhemos o nosso futuro colectivo. É com o voto que dizemos o que queremos e o que não queremos para Portugal. A democracia faz-se de escolhas e só escolhe quem participa através do voto.

Sempre fui um defensor da cidadania e entendo que a cidadania não se exerce apenas de quatro em quatro anos, nem se esgota numa eleição. Mas este é um momento fundamental para a valorização da democracia, um momento que exige a participação de todos.

Apelo às portuguesas e aos portugueses para que votem no domingo. Pela democracia e por Portugal. Por uma democracia renovada e por um Portugal melhor.

A seguir ao dia 4 de Outubro, iniciar-se-á o tempo das presidenciais, no qual intervirei com a força e a determinação de quem tem a ambição de vencer para servir o país numa hora tão crítica da nossa história.

António Sampaio da Nóvoa

HOMENAGEM

Ana Hatherly (1929-2015)

FALECEU MARIA BARROSO

COMUNICADO:

                                                                    

“A Dr.ª Maria de Jesus Barroso é uma figura maior de Portugal da liberdade, da cultura e da consciência social. A sua coragem, sempre presente, é um exemplo para todos nós. Neste dia, partilhamos o silêncio e a dor com a sua Família e amigos. Não há nada que possa substituir a presença, mas a memória da Dr.ª Maria de Jesus Barroso prolonga-se muito para além do seu tempo e deixa-nos uma história que temos obrigação de continuar.”

António Sampaio da Nóvoa

COMUNICADO

POSIÇÃO DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA SOBRE A GRÉCIA

O povo grego teve a coragem de dizer “não” a propostas que pretendiam continuar políticas erradas de austeridade, de empobrecimento e de dependência. O povo grego disse “não” em nome da dignidade e da democracia, em nome de uma outra visão para a Europa.

A decisão difícil dos gregos, tomada em condições duríssimas, é um gesto de liberdade que abre novas possibilidades de entendimento.

É urgente reiniciar as negociações e obter um acordo. Cabe à União Europeia, a todos os seus membros, incluindo Portugal, enfrentar a situação e construir as soluções que permitam reencontrar um caminho de paz e desenvolvimento, de solidariedade e convergência entre os países.

Este é um momento decisivo para a Europa e para o seu futuro. Nesta hora, exige-se sentido de Estado, lucidez e visão a todos os responsáveis políticos. Sem a Grécia não há Europa. Espera-se que todos estejam à altura da situação